Processo 135627/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 20:03
Autuado em 10/03/2013 20:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 388/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   388/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2019 Acórdão   388/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARIA ELIZANGELA DA SILVA CAPARROZ
Gestor ordenador das despesas REINALDO TRASSI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUAPITÃ
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:51 do Protocolo 43770/16
09/12/2014 09:21 do Protocolo 1118237/14
19/08/2014 12:22 do Protocolo 757311/14
25/07/2014 10:21 Devolução do Ofício OCN - 10750/14 - DP
27/06/2014 15:09 AR do oficio OCN - 10751/14 - DP
25/06/2014 10:09 do Protocolo 576260/14
04/06/2014 15:37 do Protocolo 524350/14
04/06/2014 15:17 do Protocolo 524023/14
27/05/2014 08:59 do Protocolo 485010/14
26/05/2014 11:59 AR do ofício OCN - 7802/14 - DP
21/05/2014 07:56 AR do ofício OCN - 7801/14 - DP
20/05/2014 19:22 do Protocolo 467062/14
20/05/2014 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466287/14
20/05/2014 10:58 Devolução do Ofício OCN - 7803/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10750/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10751/ 2014  24/06/2014
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7801/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7802/ 2014  20/05/2014
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7803/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 522/2019
19/03/2019 2020 Acórdão nº 388/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 167/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4309/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3125/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 950/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4599/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 17:17 DP  
17/04/2019 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 522/2019 -
12/04/2019 13:12 CMEX Informação nº 2016/2019 -
28/02/2019 16:39 S2C Acórdão nº 388/2019 -
28/02/2019 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2019 -
26/11/2018 11:51 GCAML  
23/11/2018 20:12 SMPJTC  
23/11/2018 11:43 5PC Parecer nº 952/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
22/11/2018 12:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 472/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 16:06 COFIT  
27/01/2016 06:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 167/2016 -
08/01/2015 11:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 68/2016 -
07/01/2015 18:51 DP Informação nº 258/2015 -
09/12/2014 17:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3125/2014 -
01/07/2014 15:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3777/2014 -
01/07/2014 15:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 5458/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3242/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Informação nº 9207/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7801/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7802/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7803/2014 -
11/03/2013 15:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 950/2014 -
11/03/2013 15:26 DAT Instrução nº 2893/2014 -
10/03/2013 20:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4599/2013 -

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